Direito Empresarial

Empresa é estrutura jurídica antes de ser unidade econômica. Cada contrato firmado, cada relação trabalhista estabelecida, cada decisão tributária tomada, cada obrigação assumida produz consequências jurídicas que podem proteger ou expor a empresa por anos. Nossa atuação em Direito Empresarial é estruturada para apoiar a empresa nas duas pontas: na construção das estruturas jurídicas que sustentam sua operação e na defesa quando o conflito é inevitável.

Atendemos empresas de pequeno, médio e grande porte, com plano de assessoria continuada ou em projetos específicos. Cobrimos todo o ciclo jurídico empresarial — da constituição societária ao planejamento sucessório, passando por contratos, contencioso, questões tributárias e trabalhistas.

• Consultoria empresarial continuada. Suporte jurídico permanente para questões cotidianas da empresa, com sócios e equipe de contato direto e prazo de resposta estabelecido em contrato.
• Estruturação societária. Constituição de sociedades, reorganizações societárias, aditivos, acordos de sócios, sucessão societária e holdings patrimoniais.
• Contratos empresariais. Elaboração e análise de contratos comerciais, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, parcerias estratégicas e demais instrumentos.
• Contencioso cível empresarial. Defesa em ações cíveis envolvendo a empresa, ações de cobrança, indenizatórias, ações de despejo, ações declaratórias e demais procedimentos.
• Tributário empresarial. Planejamento tributário, defesa em autos de infração, ações antiexacionais, parcelamentos e recuperação de créditos tributários.
• Trabalhista empresarial. Defesa em reclamações trabalhistas, consultoria preventiva em rotinas de RH, demissões, acordos coletivos e estruturação de relações de trabalho.
• Compliance empresarial. Implementação de programas de integridade, adequação à LGPD, treinamento de equipes e estruturação de canais de denúncia.

Pequenas, médias e grandes empresas; empresas familiares; holdings patrimoniais; empresários individuais e MEIs; startups em estágio inicial e em escala; e profissionais liberais que demandam consultoria jurídica para suas atividades empresariais.