Direito Eleitoral

• Consultoria para pré-campanha. Análise de elegibilidade, ficha limpa, atos preparatórios admitidos, riscos de pré-campanha indevida e estruturação jurídica da candidatura.
• Estruturação jurídica de campanhas. Constituição de comitê, abertura de CNPJ eleitoral, contratação de equipe, doações, gastos, propaganda eleitoral e prestação de contas.
• Propaganda eleitoral. Análise prévia de peças, defesa em representações por propaganda irregular, direito de resposta e direito de antena.
• Contencioso eleitoral. Representações, AIJEs, AIMEs, RCEDs, recursos contra expedição de diploma, suspensão de propaganda, retirada de conteúdo na internet, ações por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder.
• Prestação de contas. Acompanhamento desde a estruturação inicial até a defesa em fase de julgamento, perante juízes eleitorais e TREs.
• Pesquisas eleitorais. Análise de adequação ao registro no TSE, defesa em representações por pesquisa irregular e contestações técnicas.
• Defesa de mandatos. Atuação estratégica em processos que possam afetar a legitimidade, a continuidade ou a estabilidade de mandatos eletivos.

Candidatos a cargos majoritários e proporcionais; comissões executivas de partidos políticos em todos os níveis; comitês de campanha; mandatos eletivos em exercício; assessorias parlamentares; lideranças partidárias; e advogados de outras áreas que demandam consultoria pontual em matéria eleitoral.